Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho

Não cabe ao STF julgar ação entre estado estrangeiro e município

Não cabe originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um litígio entre um Estado estrangeiro e um município brasileiro

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

A importância do controle externo na administração pública

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, servidora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

Renúncia de receita: Brasil e países desenvolvidos

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Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

, quando tida decisão desfavorável. É cediço que o sistema processual brasileiro estabelece uma

Vinte e um anos da Constituição Cidadã

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

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Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil

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Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais

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Regime compensatório de horário. Descaracterização.

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Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

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A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

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Guerra por procurações e ocidente colocando cartas na mesa

Especialista em Direito Internacional aponta mudanças e perigos no conflito entre Rússia e Ucrânia.

Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?

Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.

Processual civil e administrativo. Novo código florestal.

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PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda

Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado

As Igrejas e o Código Civil.

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